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Termos de Uso e Condições Gerais

Última atualização: 12 de Novembro de 2026

Bem-vindo ao portal da ENGESOL ENERGIA SOLAR E SERVICOS LTDA ("Engesol", "nós"), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 10.800.763/0001-70. O acesso e a utilização deste website estão sujeitos aos seguintes termos e condições:

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar pelo website engesolenergia.com ou preencher nossos formulários de contato, o usuário expressa sua total e irrestrita concordância com os presentes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.

2. Natureza dos Serviços Apresentados

O presente website tem por objetivo a divulgação de soluções técnicas em engenharia fotovoltaica, comércio de materiais elétricos e serviços correlatos. As simulações de economia, geração de energia e valores estimados disponibilizados no site ou em atendimentos preliminares constituem estimativas baseadas na média de irradiação solar da região do Rio de Janeiro e no histórico de consumo informado pelo cliente, sujeitas a confirmação após vistoria técnica no local da instalação.

3. Propostas Comerciais e Contratação

A solicitação de proposta através do website é gratuita e não gera qualquer vínculo obrigatório ou financeiro para o usuário. Qualquer contratação definitiva de fornecimento e instalação de equipamentos fotovoltaicos será formalizada mediante Instrumento Particular de Prestação de Serviços e Venda de Equipamentos, com indicação expressa de cronograma, prazos de entrega, garantias contratuais e condições de pagamento.

4. Propriedade Intelectual

Todos os textos, logotipos, marcas, layout, códigos-fonte e materiais visuais contidos neste portal são de propriedade exclusiva da Engesol Energia Solar ou devidamente licenciados, sendo vedada sua reprodução total ou parcial sem prévia e expressa autorização por escrito.

5. Independência e Relação com Concessionárias

A Engesol Energia Solar e Serviços LTDA é uma empresa privada independente e integradora fotovoltaica. Não possuímos vínculo acionário, societário ou de representação direta com as concessionárias distribuidoras de energia elétrica (Light S.A. ou Enel Distribuição Rio). Todos os procedimentos de solicitação de acesso, parecer de acesso e vistoria técnica são conduzidos de acordo com as normas regulamentares vigentes expedidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

6. Limitação de Responsabilidade

A Engesol envida seus melhores esforços para manter as informações constantes do site sempre corretas e atualizadas. Contudo, não nos responsabilizamos por eventuais falhas técnicas momentâneas decorrentes de instabilidades de telecomunicação, servidores terceiros ou força maior.

7. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados em conformidade com as Leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste termo.

8. Dúvidas e Informações

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato através de:

  • E-mail: [email protected]
  • Telefone: (21) 98239-8217
  • CNPJ: 10.800.763/0001-70
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